A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) tem mais R$ 2 bilhões para projetos empresariais de inovação. Os recursos, com taxas de juros de 4% a 5% ao ano, integram o Programa de Sustentação do Investimento administrado pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As medidas têm, com um dos alvos, o fortalecimento de micro e pequenas empresas.
O governo também ampliou de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões o orçamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), destinado a fornecer capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas. Os juros são de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento de 24 a 36 meses. O governo também ampliou de março de 2012 para dezembro do mesmo ano o prazo de vigência da linha de crédito.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com financiamento para investimento por meio do programa Revitaliza, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contará com R$ 6,7 bilhões e incluirá, também, o setor de autopeças. Para as micro e pequenas empresas, os juros serão de 6,5% ao ano.
O plano anunciado envolve diversas medidas de estímulo ao investimento e à inovação. Entre elas estende por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais. Também reduz o prazo de devolução de créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital de 12 meses para devolução imediata.
Na desoneração das exportações institui o Reintegro, programa que prevê a redução de créditos do PIS/Cofins até 3% do valor exportado relativo a “manufaturados acumulados na cadeia produtiva que hoje dão direito ao crédito”. Promove ainda a desoneração da folha de pagamento para setores considerados sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos de mão de obra: confecções, calçados e artefatos, móveis e software.
Para isso, o governo reduziu de 20% para zero a alíquota do INSS desses setores e, em contrapartida, “será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor”.
Haverá um projeto piloto nessa área até 2012 e que será acompanhado por um comitê tripartite integrado por governo, sindicatos e iniciativa privada.
O plano envolve várias outras ações, incluindo intensificação da defesa comercial do país com medidas antidumping, salvaguardas e compensatórias. De acordo com a presidente Dilma Rousseff, essas iniciativas ajudarão a enfrentar problemas como a crise econômica mundial prolongada e fazer frente à concorrência internacional no mercado interno e externo. “Se não concebemos o desenvolvimento sem inclusão social, também não concebemos o desenvolvimento sem indústria forte e inovadora”, disse a presidente.
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