A presidente Dilma Rousseff pretende concretizar a promessa de estimular a economia e reduzir os custos do setor produtivo - feita em seu discurso de posse - com a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Ela deu ordem para que sua equipe apresente, até o fim do primeiro semestre de 2011, uma proposta que reduza a contribuição previdenciária incidente sobre a folha - hoje fixada em 20%. Os técnicos da área econômica trabalham em cima de rascunhos que foram feitos durante o governo Lula e que previam uma queda gradativa do tributo em cinco pontos percentuais.
Como sempre, o maior desafio é acomodar essa renúncia. Cada ponto percentual de redução da contribuição previdenciária "rouba" R$ 4 bilhões da arrecadação. Por isso, no limite, isso significaria uma renúncia de R$ 20 bilhões caso a proposta seja colocada em prática. Esse foi um dos motivos pelos quais o assunto não avançou nos oito anos da era Lula.
Mesmo assim, é um ponto considerado indispensável para dar competitividade à industria nacional. Num momento em que os produtos brasileiros estão perdendo espaço tanto no mercado doméstico quanto no internacional por conta do câmbio, reduzir os custos dos empresários com mão de obra é considerado uma forma de minimizar o problema.
Além disso, a medida teria como bônus aumentar a formalização do mercado de trabalho, que hoje está em 50% dos trabalhadores. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, dependendo do tamanho da desoneração, o aumento da formalização seria entre 2 e 8 pontos percentuais.
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