Quatro empresas de telecomunicações vão dominar, nos próximos anos, o mercado de TV por assinatura. Segundo o Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, entidade do setor, a Oi, a Telmex - resultado da união entre Net e Embratel, Telefonica e GVT/Vivendi serão os "quatro monstros" do setor.
As empresas do setor começam a ter crescimento quase duas décadas a implantação das primeiras iniciativas no mercado brasileira. A ABTA, que até outro dia era radicalmente contra a entrada das companhias telefônicas no mercado de TV por assinatura, agora é a favor. A ABTA agora defende a aprovação do PL 29, que abre a TV paga para as teles. "Hoje, a legislação impede empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura em suas áreas de concessão e limita a atuação de empresas de capital estrangeiro. Se queremos ampliar esse mercado, precisamos mudar essa legislação", disse Anneberg.
Algumas explicações: as empresas de telefonia já estão no mercado de TV por assinatura por meio de operações de DTH, via satélite (que são autorizações). O que elas não podem é operar via cabo (que são concessões) nas áreas em que atual (a Telefónica, por exemplo, pode vender TV paga via satélite em São Paulo, mas não via cabo. A nova legislação, proposta pelo PL 29, irá permitir que as teles operem via cabo, usando infraestrutura que já possuem. A legislação atual limita o capital estrangeiro (a 49%) apenas no cabo, não no DTH.
Além da mudança na lei, A ABTA defende o lançamento de novas concorrências pela exploração de TV paga. "É necessário conceder novas outorgas. As últimas outorgas de cabo e de MMDS são de outubro de 2000", lembrou Annenberg. Para impedir que os quatro "monstros" tomem conta de todo o mercado, a ABTA irá defender que a Anatel crie normas que permita o acesso de operadores locais, pequenos e médios (como empresas que já prestam serviços de banda larga).
Parece, mas não é
A figura dos "quatro monstros" indica uma concentração de mercado. É verdade, mas esse mercado seria menos concentrado do que o atual, em que duas operadoras (Net e Sky) detêm por volta de 70% dos 8,5 milhões de assinantes de TV paga do país.
Observe que a Sky, uma operadora de DTH, não faz parte dos quatro "monstros". A operadora, que rompeu com a ABTA e não participará da feira e congresso da semana que vem, tende a perder mercado com a entrada das teles na TV por assinatura. Ao contrário das teles, que já estão no DTH, a Sky é a única que não pode oferecer telefonia e banda larga.
Para Annenberg, a entrada das teles é inevitável e porque hoje "já há condições de disputa com isonomia" entre as teles e empresas de TV paga. Mas os próprios números de Annenberg lançam dúvidas sobre essa isonomia: enquanto as teles faturam mais de R$ 100 bilhões por ano, as empresas de TV por assinatura (graças a crescimentos fabulosos nos últimos anos, na casa dos 18% anuais) atingiram a receita de R$ 10,7 bilhões em 2009. Perto das teles, as TVs pagas, que geram 80 mil empregos diretos e indiretos, são nanicas.
A mão da Globo
O que Alexandre Annenberg não contou foi que a mudança de postura da ABTA ocorreu justamente depois que a Globo "desistiu" de ser operadora de TV paga. A Globo se posiciona agora como uma grande produtora e distribuidora de conteúdo em todas as plataformas possíveis.
A Globo já manifestou que em breve irá reduzir sua participação na Sky para apenas 7%. No mercado, dá-se como certo que após a aprovação do PL 29 ela irá transferir o controle da Net para a Embratel, subsidiária da mexicana Telmex.
