Brasil registra queda do número de casamentos

O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2 pontos na taxa de nupcialidade (casamentos por mil habitantes nessa faixa etária), a primeira retração desde 2002.

As mulheres estão casando cada vez mais tarde e o percentual de casamentos em que a mulher é mais velha do que o homem está aumentando gradativamente (de 19,3% em 1999 para 23,0% em 2009).

Os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo passaram de 10,6% em 1999 para 17,6% em 2009. As separações se mantiveram estáveis entre 2008 e 2009, enquanto as taxas de divórcios diminuíram ligeiramente (de 1,5‰ para 1,4‰), porém mantêm-se mais elevadas que em 1999.

Entre 1999 e 2009, aumentou o percentual de divórcios de casais sem filhos (de 25,6% para 37,9% do total de divórcios) e com filhos maiores (de 12,0% para 24,4%), enquanto os divórcios de casais com filhos menores caíram de 43,1% para 31,4%, após a instituição do divórcio por via administrativa em 2007.

Apesar da guarda materna dos filhos ainda ser majoritária (87,6% em 2009), os divórcios com guarda compartilhada aumentaram de 2,7% em 2004 para 4,7% em 2009. O sub-registro de nascimentos (nascimentos estimados para o ano de referência e não registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte) continua diminuindo (de 20,7% em 1999 para 8,2% em 2009).

As diferenças regionais, porém, permanecem altas: enquanto os registros extemporâneos (nascimentos notificados em anos posteriores ao ano de referência) foram poucos em São Paulo (1,6%), Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2%), chegam a percentuais significativos no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e Roraima (26,8%).

Os estados da região Norte também se destacam pelo percentual de nascimentos ocorridos em domicílios, especialmente Acre (10,8%) e Amazonas (10,7%), enquanto 97,7% dos nascimentos no Brasil aconteceram em hospitais e, deles, 26,1% ocorreram fora do município de residência da mãe. De 2004 a 2009, o número de nascimentos aumentou entre mães com idade a partir de 25 anos e decresceu nas faixas etárias mais baixas.

Quanto aos óbitos de jovens, em especial homens, a maior percentagem se refere a causas violentas (67,9% para homens de 15 a 24 anos). Nas regiões Nordeste e Sul, o percentual de óbitos de causa violeta aumentou para ambos os sexos, em oposição ao restante do país.

Essas e outras informações estão disponíveis nas Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas de família, foros e varas cíveis.

Queda em sub-registro de nascimentos reflete melhoria em acesso a serviços
As estimativas de sub-registro de nascimentos no Brasil variaram de 20,7%, em 1999, para 8,2%, em 2009, com pequena elevação em 2001 (quando chegou a 23,0%) e declínio desde então até o patamar atual. Na comparação com 2008, a alteração para menos foi de 0,7 ponto percentual. A redução reflete a melhoria no acesso aos serviços cartoriais, a partir da aprovação, em 1997, da lei de gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos e de óbitos, além de campanhas e outras iniciativas governamentais para incentivar o registro.

26,1% dos nascimentos ocorreram fora do município de residência da mãe

Da mesma forma que aconteceu com o sub-registro, os registros extemporâneos de nascimentos também tiveram queda, de 295,6 mil em 2008 para 265,5 mil em 2009. Contudo, ainda foram observadas profundas diferenças entre os estados: São Paulo, Paraná e Santa Catarina tiveram as menores proporções de registros extemporâneos (respectivamente 1,6%, 2,2% e 2,2%), enquanto os maiores percentuais foram observados no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e Roraima (26,8%).

Seguindo tendência dos anos anteriores, em 2009, 97,7% dos partos ocorreram em hospitais. As maiores proporções de nascimentos ocorridos em domicílios, por estado, foram registradas no Acre (10,8%), Amazonas (10,7%), Pará (6,2%) e Roraima (6,1%). Há uma relação entre os nascimentos em domicílio e o registro extemporâneo: em 2009, enquanto somente 1,3% do total de nascimentos registrados ocorreram em domicílio, esse percentual aumentou para 32,0% nos registros extemporâneos.

Dos nascimentos de 2009, ocorridos em hospitais e registrados no ano, 26,1% se deram fora do município de residência da mãe. As capitais e o Distrito Federal tiveram os menores percentuais de nascimentos registrados em outros municípios; já entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, os maiores percentuais de nascimentos ocorridos em hospitais fora do município de residência da mãe foram observados em Contagem (MG), com 73,3%, Jaboatão dos Guararapes (PE), com 69,1%, e Aparecida de Goiânia (GO), com 57,9%, todos municípios fronteiriços com as capitais de seus respectivos estados.

Aumenta a proporção de filhos de mães com idade a partir dos 25 anos

Em 2009, a proporção de registros de nascimentos de mães cuja idade estava entre 15 e 19 anos era 18,2% do total nacional, indicando redução desde 1999, quando esse percentual era de 20,8%. O grupo etário de 20 a 24 anos ainda concentra a maior proporção de registros de nascimentos, porém também foi registrada queda, de 30,8% em 1999 para 28,3% em 2009. Os grupos etários além de 25 anos apresentaram aumento relativo no período de dez anos, com maior crescimento na faixa de 30 a 34 anos, de 2,4 pontos percentuais (de 14,4% para 16,8%).

O grupo etário de mães de 25 a 29 anos ficou em primeiro lugar no Rio Grande do Sul (25,2%), São Paulo (26,3%), Santa Catarina (26,5%), e Distrito Federal (27,2%). Nessas mesmas unidades da federação, o percentual de mães de 30 a 34 anos também foi maior do que de mães adolescentes. Por outro lado, as maiores proporções de nascimentos nos grupos etários de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos foram registrados no Maranhão (23,9% e 35,5%) e no Pará (24,3% e 33,7%, respectivamente).

Óbitos são menos registrados no Norte e Nordeste, especialmente os de crianças até 1 ano

O sub-registro de óbitos também diminuiu em todo o país nos últimos dez anos, chegando, em 2009, a 9,5% em âmbito nacional, contra 17,8% de 1999. As regiões Norte e Nordeste, que em 1999 tinham índices acima de 30% (30,7% e 37,7%, respectivamente), apresentaram melhoria em 2009, mas ainda estão muito mais altas do que a média nacional (23,8% e 24,9%). Entre os estados, os maiores percentuais de sub-registro de óbitos em 2009 ficaram com o Maranhão (53,2%), Roraima (43,0%), Alagoas (33,3%), Piauí (32,6%) e Amapá (29,8%).

O maior problema referente à subnotificação de óbitos se concentra na faixa de até um ano de idade. A omissão, em 2009, continuava sendo bastante elevada no País como um todo (43,0%), reflexo dos maiores índices de sub-registro constatados nas regiões Nordeste e Norte (68,0% e 45,2%, respectivamente). Os maiores percentuais do país estão no Maranhão (84,2%), Piauí (80,7%), Alagoas (79,3%) e Rio Grande do Norte (75,7%).

Óbitos violentos ainda são a maior parte das mortes dos homens jovens

Após ter crescido ao longo dos anos, desde a década de 80 (especialmente entre homens jovens e adultos), o percentual de óbitos por causa violenta (homicídio, suicídio, acidente etc.) vem apresentando uma leve tendência ao declínio. Em 1990, a proporção de óbitos masculinos com causas violentas no Brasil era de 14,2 % do total de óbitos; ela aumentou para 16,2% em 2002 e, em 2009, havia voltado a 14,9%, com pico no Centro-Oeste (18,3%) e destaque para os estados do Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%), Alagoas (21,1%) e Pará (20,1%).

Entre as mulheres, a proporção se manteve praticamente estável ao longo de todo o período, com valores levemente superiores a 4%, também com tendência declinante; só nas regiões Norte (5,40%) e Centro-Oeste (5,11%), esse percentual se manteve acima de 5%, com destaque para Mato Grosso (7,48%), Amapá (6,36%), Maranhão (6,35%) e Tocantins (6,31%). Observa-se uma sobremortalidade masculina por causas violentas em todo o país (3,9 homens para cada mulher), com destaques para as regiões Nordeste (4,6) e Sul (4,2) e para os estados do Rio de Janeiro (5,5), Bahia (5,3), Alagoas (5,3), Paraíba (5,3) e Pernambuco (5,2).

Os números indicam que a violência atinge mais a população masculina jovem. Em 1999, na faixa de 15 a 24 anos, 69,5% dos óbitos masculinos estavam relacionados às causas violentas. Esse valor aumentou para 69,3% em 2004 e voltou a cair, chegando a 67,9% em 2009. Uma tendência oposta foi verificada nas regiões Nordeste (58,7% em 1999 para 62,7% em 2009) e Sul (66,5% em 1999 para 70,9 em 2009); já o Sudeste, mesmo com declínio, ainda apresentou os maiores percentuais da faixa etária, de 76,7% em 1999 para 73,7% em 2009. Entre as mulheres, no mesmo período, o percentual nacional de mortes violentas ficou praticamente estável em torno de 33% do total de óbitos, com leve declínio em âmbito nacional e a mesma tendência oposta de aumento no Nordeste (de 26,6% para 29,7%) e no Sul (de 35,9% para 38,6%).

Taxa de nupcialidade do Acre foi quase o dobro da nacional

Em 2009, foram registrados 935,1 mil casamentos no Brasil, dos quais 914,8 mil foram de pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocorridos e registrados no ano de referência da pesquisa, o que indicou uma redução de 2,3% em relação a 2008, nesse recorte etário. A queda no número de casamentos interrompe a sequência de crescimento contínuo que vinha sendo observada desde 2002. Por se tratar de um único ponto, a variação de 2009 pode ser interpretada como uma tendência de estabilidade. A taxa de nupcialidade legal do país em 2009 ficou em 6,5‰, sendo mais alta no Acre (11,2‰) e Espírito Santo, (8,7‰) e as menores taxas no Rio Grande do Sul (4,4‰), Piauí e Sergipe (4,6‰).

Casais onde a mulher é mais velha que o homem são cada vez mais comuns
A taxa de nupcialidade para mulheres de 15 a 19 anos, em 2009 (15‰), foi inferior à observada em 1999 (23,1‰). Já as taxas de todos os grupos etários a partir de 25 anos estão subindo continuamente, refletindo o aumento da idade média das mulheres ao casar. Em 2009, a maior taxa entre as mulheres permaneceu no grupo etário de 20 a 24 anos (28,4‰), valor significativamente inferior ao obtido no mesmo grupo em 1999 (33,9‰).

Outra mudança gradual nos padrões das uniões formais é o aumento da percentagem de mulheres solteiras com idade acima da idade do homem solteiro na data de casamento. Casamentos em que o homem tem idade mais elevada ainda são majoritários, porém, na comparação entre os anos de 1999, 2004 e 2009 observa-se o aumento dos percentuais em que a mulher é mais velha, respectivamente 19,3%, 21,3% e 23,0%. O maior volume de casamentos em que a mulher tem idade mais elevada ocorreu, em 2009, entre as mulheres com idade entre 25 e 29 anos (33,9%).

Os homens se casam mais tarde. As taxas de nupcialidade legal das mulheres são maiores que a dos homens apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos) e a partir dos 60 anos de idade, as taxas obtidas para pessoas do sexo masculino são mais que o dobro que as das mulheres. Em 2009, os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras, tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, 2 anos a mais que em 1999, para ambos.

Os homens tiveram taxa de nupcialidade mais elevada no grupo cujas idades estão compreendidas entre 25 e 29 anos (30,9‰), valor inferior ao observado para o ano de 1999 (32‰). Para todos os grupos etários a partir de 30 anos, as taxas de nupcialidade dos homens foram maiores em 2009 que em 1999.

Rio de Janeiro tem maior proporção de casamentos entre divorciados

O Rio de Janeiro foi o estado com a menor proporção de casamentos entre solteiros (77,2%) e Amapá, o estado com a maior proporção (92,1%). Os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário (82,4%), entretanto, o número de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo cresceu de 10,6% em 1999 para 17,6% do total das uniões em 2009. Os casamentos em que os dois indivíduos eram divorciados (2,9% do total nacional) tiveram a maior proporção no Rio de Janeiro (4,0%).

Os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras foram 7,2%, os de mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros, 5,3%. As uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais freqüentes em Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, entre 5,6% e 5,8% do total. A composição inversa, homens divorciados e mulheres solteiras, foi superior a anterior em todas as unidades da federação, sendo os maiores percentuais observados no Distrito Federal (9,6%) e no Rio de Janeiro (9,2%).

Separações se mantém estáveis e divórcios têm ligeira queda

Em 2009, foram registrados 177,6 mil processos judiciais ou escrituras públicas de divórcios, dos quais 139,8 mil foram concedidos sem recurso. As separações totalizaram 100 mil processos ou escrituras, sendo 94,2 mil concedidas sem recurso ou realizadas nos tabelionatos cujos cônjuges tinham 20 anos ou mais de idade.
Enquanto a taxa de separações (separações por mil habitantes, a partir dos 20 anos de idade) se manteve estável em relação a 2008 (0,8‰), a taxa de divórcios (divórcios por mil habitantes, a partir dos 20 anos de idade) decresceu de 1,5‰ a 1,4‰. Porém, analisando a série mantida pelo IBGE desde 1984, observa-se que o patamar da taxa geral de divórcios é mais alto que nos anos iniciais da série histórica. Houve aumento significativo em 1989, após a alteração da lei, em 1988, que reduziu os prazos mínimos para iniciar os processos. A partir dali, também houve redução e posterior estabilidade das taxas de separações.

Aumenta a proporção de divórcios de casais sem filhos e com filhos maiores
Quanto aos tipos de divórcio, em 2009, os diretos foram 76,6% do total concedido no País. No Amazonas (97%) e no Acre (98,3%) quase todos os divórcios foram do tipo direto (decorrente da separação de fato por mais de dois anos). As maiores proporções de divórcios foram observadas entre aqueles cujo casamento foi de comunhão parcial de bens (78,9%). Os divórcios dos casamentos com regime de separação de bens tem percentual bem inferior aos demais, mas cresceram consideravelmente entre 2004 (1,9%) e 2009 (4%).

Comparando 1999 e 2009, houve crescimento das dissoluções entre os casais sem filhos, passando de 25,6% para 37,9 e entre os que tinham somente filhos maiores, de 12,0% para 24,4%. Já os divórcios cujos casais tinham filhos menores diminuíram de 43,1% para 31,4%. O divórcio por via administrativa, instituído em 2007, viabilizou com maior agilidade a dissolução dos casamentos que atendiam à condição de não ter filhos menores e isso promoveu a inversão de tendências observada em 2009.

Houve elevação do percentual de divórcios nos quais ambos cônjuges são responsáveis pela guarda do filho de 2004 (2,7%) para 2009 (4,7%), mas permanece a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores (87,6% em 2009).